A Revolução de Abril ficou para a história como a "Revolução dos Cravos", já que desde a primeira hora os militares envolvidos no golpe, colocaram no cano das espingardas aquela flor, numa demonstração do carácter pacífico que desde a primeira hora, norteou os seus propósitos.

25 de Abril às 14h30, no Marques de Pombal, em frente ao prédio do Diário de Notícias.

A Frente Anti-Racista (FAR) encontra-se em funcionamento para atendimento todas as 2ª e 4ª feiras, das 19hs às 20hs, para tratar de problemas relacionados com o racismo/xenofobia.

Ajuda para legislação, nacionalidade, problemas com exclusão racismo, denuncias, etc.

Estaremos cá para conversar.

(Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 16 de Julho de 2009)

A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de Dezembro, fixou os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional, designadamente para a concessão de vistos e prorrogação de permanência, bem como para a concessão e a renovação de títulos de residência.

CORPOS SOCIAIS DA LISTA A

Assembleia-geral

Presidente - Rosa Araújo
1ª Secretária – Augusta Ferreira
2ªSecretária – Isabel Ribeiro

Direcção

Presidente – Macário Dias
Vice- Presidente – Adelino Luz
Tesoureiro - José Rui
1º Secretário – Pedro Santarém
2ºSecretário- Ilídio Delgado

Conselho Fiscal

Presidente - Arlindo Silva
1º Secretário – João Cabral
2º Secretário Firmino Ramos

Barreiro 11 de Dezembro de 2009
PROGRAMA DA LISTA A

ORGANIZAR

ASSEMBEIA GERAL

ASSOCIAÇÃO AFRICANA 5.12.2009 – BALANÇO SUMÁRIO

A Associação Africana reune-se no Barreiro com Objectivo de reactivar do seu funcionamento. 

Assembleia Geral prevista para 5 de Dezembro conta com a presença de todos os associados.

Proxima reunião da associação dia 13 de novembro às 21 hs nos Penicheiros.

Decreto-Lei nº 48/95 de 15-03-1995

CÓDIGO PENAL

LIVRO II - Parte especial

TÍTULO III - Dos crimes contra a paz e a humanidade

- Artigo 240.º - Discriminação racial

1 - Quem:

    a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência raciais, ou que a encoragem; ou