I. A Frente Anti-Racista é uma agregação de forças e vontades para uma acção comum e surge como contributo para um combate que se torna hoje fundamental: Contra o Racismo e a Xenofobia, por uma sociedade livre e solidária.
II. Recusamos ao Racismo e à Xenofobia o estatuto inerente ao Homem, de fenómeno natural e inevitável. Antes o entendemos como instrumento ao serviço das classes dominantes ao longo da História, que pela sua sistemática utilização foi deixando sequelas no tecido sócio – cultural.
III. Alertamos para a existência do chamado racismo latente, inserido e alimentado em cada um de nós através dos mecanismos de formação das mentalidades, da escola aos órgãos de comunicação social, passando pela família, que vão sedimentando um conjunto de visões, informações e opiniões falsas ou parciais.
IV. Constatamos a existência na sociedade portuguesa de condições propícias ao desenvolvimento do Racismo e da Xenofobia, consequência de disseminação do racismo latente; da presença na nossa sociedade de um número significativo de imigrantes, em grande parte não integrados, marginalizados da sociedade, vítimas da crescente precarização social que as sociedades atravessam, nomeadamente das extraordinárias assimetrias sociais que se desenvolvem; do crescimento do desemprego, do emprego precário, da falta de habitação; da ausência de uma eficaz protecção social e na saúde; da falta de perspectivas de vida para largos sectores da população.
V. Alertamos para os perigos da crescente institucionalização em Portugal de uma política de cariz xenófobo, de que os Acordos de Schengen são apenas a trave mestra. Denunciamos o papel que esta política, desenvolvida pelo Governo do País, tem como legitimadora, aos olhos das populações, do Racismo e da Xenofobia.
VI. Denunciamos os principais objectivos prosseguidos pelos promotores do racismo: criação de bodes expiatórios para a crise do sistema, acréscimo de mais – valias produzidas por um largo número de trabalhadores.
VII. Entendemos o combate ao Racismo e à Xenofobia como acção política, ideológica e transformadora das mentalidades, paralela à resolução das suas sequelas concretas.
VIII. Entendemos o combate ao Racismo e à Xenofobia como algo mais que uma acção de solidariedade para com as suas vítimas, mas antes como acção transformadora sociedade.
IX. Entendemos o combate ao Racismo e à Xenofobia como um acção urgente e necessária, a ser realizada de forma responsável e consequente aos mais variados níveis da sociedade, da dinamização da multiculturalidade, à integração das minorias étnicas, passando pela acção decidida contra a política xenófoba do Governo, contra a acção dos agentes promotores do racismo e sem recurso a atitudes inúteis, aliviadoras de consciências minadas pela hipocrisia.
X. Propomos – nos construir um Movimento democrático e plural, rico pela diversidade dos seus membros, com espaço para integração de todos, aberto ao contributo possível de cada um. Um Movimento dos seus militantes e aberto à Militância de todos.
XI. Propomos – nos construir um Movimento descentralizado, assente na autonomia de funcionamento dos núcleos e na capacidade de iniciativa dos seus militantes.
XII. Propomos – nos construir um Movimento aberto ao diálogo, à cooperação e interacção com todas as estruturas que compartilhem das mesmas preocupações e estejam determinados a um trabalho sério contra o Racismo e a Xenofobia.
